A previsão orçamentária é uma ferramenta básica e muito importante para o controle financeiro do condomínio. Prevista na maioria das Convenções Condominiais, pode ser considerada como um orçamento para o próximo exercício, onde cabe um estudo minucioso das despesas ordinárias do último ano, somada as necessidades para o próximo e possíveis investimentos para valorização do patrimônio condominial.
É muito importante para o síndicos expor de forma clara na assembleia todos os itens que irão compor os futuros gastos para avaliação dos proprietários. O síndico e franqueado da BRCondos, Odilanir Macedo, respondeu algumas perguntas sobre o tema, com o objetivo de auxiliar outros síndicos na elaboração da previsão orçamentária 2019. Acompanhe!
Quando e como dever ser feita a Previsão Orçamentária?
Embora existam Convenções de Condomínio que indiquem períodos diferentes para realizar a Previsão Orçamentária anual, a sugestão é “equacionar” ao início de cada exercício, principalmente em função dos reajustes anuais envolvendo contratos de prestadores, valores de materiais e serviços, etc. Também ocorrem casos em que a Previsão Orçamentária é realizada em não conformidade com a convenção” decorrente na maioria dos casos da eleição do síndico em período diferente. Para essas situações a recomendação é “equiparar” os períodos, mantendo a discussão do orçamento de acordo com o estabelecido pela Convenção do Condomínio. A apresentação deve ser realizada via assembleia, exatamente como rege a Convenção Condominial, com citação de forma “clara na ordem do dia” e, principalmente, com recursos de apresentação que sejam possíveis de discussão, entendimento e, alteração de valores com visualização de impacto no resultado (taxas condominiais) já de imediato, ou seja, no momento da Assembleia Geral Ordinária (AGO).
Como devem ser separados os gastos do condomínio? Que pontos são importantes constarem na apresentação?
Os gastos do condomínio devem ser separados por grupos de despesas, considerando de forma clara o que é “ordinário”, “extraordinário com base nas manutenções preventivas/corretivas em razão das garantias”, “provisão para extraordinário não previsto” e “investimentos”. Importante que os grupos provoquem de forma natural e, de forma comedida no reflexo da taxa, um “superávit financeiro”. Quando falamos de superávit, estamos atribuindo a um resultado “positivo” valor que somente será empregado em benefício do empreendimento mediante nova decisão de Assembleia. Todo material discutido, que culmina na aprovação da Previsão Orçamentária, deve compor o “corpo da ATA”.
Qual o papel da administradora do condomínio na hora de fazer a previsão ?
A administradora do condomínio exerce um papel fundamental para que o planejamento da Previsão Orçamentária seja coerente, justo e não traga reflexos negativos nos ativos do condomínio. A administradora deve acompanhar e auxiliar o síndico no dia a dia e principalmente oferecer ferramentas automatizadas para ajudar no levantamento de informações. Esses dados serão fundamentais para que a previsão seja elaborada de forma adequada, uma previsão mal feita irá expor de forma “negativa” a gestão do síndico, bem como descaracterizar toda a expectativa de benefícios “sonhados” pelos proprietários/moradores de um empreendimento.
Quais os benefícios de uma Previsão Orçamentária eficiente?
No próprio artigo 1348 do CCB, é clara a condição de “caber” ao Síndico executar o deliberado nas Assembleias. Diante desse fato, é vital a aprovação de uma Previsão Orçamentária “eficiente”, para que o síndico possa “economizar recursos” e não “correr atrás dos recursos que não possui”. Nenhum síndico, morador ou profissional é favorável a convocar uma assembleia para dizer que “não posso fazer manutenções, melhorias, etc, porque não temos recursos”. Quando isso acontece, por conta de uma situação não urgente ou não programada, é porque a Previsão Orçamentária foi falha e, nesse caso, a sugestão é utilizar o erro para refazer o processo de forma correta.
Valorizar o patrimônio também faz parte de uma boa gestão condominial. Aproveite para conhecer aqui algumas medidas para reduzir os gastos e focar nos investimentos para 2019.
