O subsíndico ajuda o síndico na administração do condomínio, principalmente quando ele está ausente por algum motivo. Esse profissional pode ter mais responsabilidades atribuídas de acordo com o regimento interno para atender às demandas.
Neste conteúdo, você entenderá melhor quais são as funções do subsíndico e as vantagens de ter esse profissional para facilitar a gestão condominial. Acompanhe!
O condomínio é obrigado a ter um subsíndico?
Segundo o Código Civil, nenhum prédio é obrigado a ter um subsíndico para auxiliar nas tarefas administrativas. No entanto, a convenção de condomínio ou assembleia pode decidir contratar seus serviços para melhorar a administração do local.
É muito comum contar com esse profissional em empreendimentos maiores para resolver problemas do cotidiano, ajudar em manutenções e mediar conflitos entre moradores. Assim, torna a gestão mais eficiente e colabora para um ambiente harmônico.
Diferença entre síndico e subsíndico
A diferença entre síndico e subsíndico estão nas responsabilidades e na hierarquia que cada um tem na gestão do condomínio. A função do síndico é tomar decisões sobre o prédio e representar o condomínio oficialmente em casos judiciais e extrajudiciais.
Ele também administra os recursos financeiros, gerencia pagamentos, cobra taxas de condomínio e presta contas nas reuniões de assembleias. Além disso, é responsável pela contratação de funcionários, cumprimento de regras e fiscalização de reformas.
Agora, o subsíndico pode assumir algumas responsabilidades enquanto o síndico está ausente, por motivo de doença ou férias, por exemplo. O profissional também auxilia em tarefas do cotidiano, como se comunicar com moradores e fiscalizar áreas comuns.
Além dessas atribuições mais simples, o subsíndico pode ser um conselheiro para ajudar o síndico profissional a tomar decisões. Um bom exemplo de parceria entre os dois é quando surgem reclamações de barulho fora do horário permitido.
O auxiliar pode conversar com os moradores envolvidos no problema para solucionar o conflito enquanto o síndico está ocupado com questões urgentes.
Quais são as principais funções do subsíndico?
As responsabilidades do subsíndico variam de acordo com o condomínio e são definidas pelo regimento interno. A seguir, confira suas principais atribuições.
| Síndico | Subsíndico |
| Representante oficial do condomínio que administra pagamentos, recursos financeiros e presta contas. | Somente auxilia o síndico e o substitui em caso de ausência. |
| Contrata funcionários e aprova serviços de manutenção. | Supervisiona áreas comuns, resolve conflitos entre moradores e pode aconselhar o síndico. |
| Toma decisões importantes e representa o condomínio em questões judiciais e extrajudiciais. | Não tem autorização para tomada de decisões e não representa o síndico em situações complexas. |
Auxílio na administração do condomínio
O profissional pode fazer orçamentos de equipamentos e manutenções que melhorem a segurança e a comodidade dos moradores. Também se comunica com os condôminos, tanto pessoalmente quanto por meio de grupos no WhatsApp, para alinhar regras internas.
Substituição do síndico em sua ausência
O subsíndico profissional representa o síndico em caso de afastamento por doença, renúncia ou destituição do cargo. Ele pode organizar assembleias para eleger um substituto efetivo, mas não pode tomar decisões e nem prestar contas. Exceto se a ata da assembleia ou a convenção do condomínio permitir.
Responsabilidade por setores específicos
As principais vantagens de ter subsíndico são suas contribuições em diferentes setores, incluindo:
- vistoria em áreas comuns para garantir reparos necessários;
- inspecionar áreas de lazer para assegurar o cumprimento das regras de utilização;
- identificar pontos de melhoria para reforçar a segurança, faz orçamentos de equipamentos e empresas especializadas.
Quem pode ser subsíndico?
O Código Civil não estabelece regras sobre quem pode exercer a função, portanto, a convenção condominial faz a escolha do profissional. Alguns condomínios só permitem a eleição de proprietários das unidades privativas, já em outros, os inquilinos podem exercer o cargo.
É importante que o subsíndico tenha disponibilidade para apoiar o síndico e lidar com responsabilidades em caso de ausência. Ele precisa ser responsável, atento, organizado e ter boa comunicação com condôminos e funcionários.
Como é feita a eleição do subsíndico?
A eleição de subsíndico é feita por moradores e acontece por meio de votação em assembleia. Assim como a convenção condominial define suas funções, estabelece o prazo de mandato e a possibilidade de reeleição.
Embora o Código Civil não preveja regras, é importante ter um contrato que deixe claro os direitos e deveres do eleito. Além disso, é fundamental registrar todas as informações em ata sobre o mandato e a eleição do síndico.
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O subsíndico recebe salário?
O subsíndico não recebe salário oficialmente, mas o regimento interno pode oferecer remuneração. Nesse caso, a convenção deve decidir o valor e contribuir na previdência da mesma forma como acontece com o cargo de síndico.
Outra maneira de reconhecer o trabalho do profissional é oferecer isenção total ou desconto na taxa condominial. A decisão fica a critério da convenção ou da assembleia de condomínio. Já o síndico recebe aproximadamente dois salários mínimos pela prestação do serviço.
O subsíndico pode substituir o síndico permanentemente?
O subsíndico pode assumir o cargo de síndico apenas em situações temporárias. Em caso de renúncia, falecimento ou destituição do cargo, é necessário organizar uma assembleia para eleger um novo profissional.
O substituto temporário pode se candidatar ao cargo se atender aos critérios da convenção condominial e ser eleito por meio de votos dos moradores.
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Perguntas frequentes sobre subsíndico
Os assuntos que envolvem a gestão condominial são complexos e podem surgir mais dúvidas sobre o subsíndico. Confira outras questões importantes.
O subsíndico pode presidir assembleias?
Se o síndico estiver ausente, o subsíndico pode conduzir assembleias, mas depende da urgência e das regras específicas do condomínio, bem como da aprovação da convenção condominial.
Como funciona a renúncia do subsíndico?
O subsíndico deve preencher uma carta com data, destinatário, motivo da renúncia e entregar assinada ao síndico. Ele registrará o pedido na ata de assembleia ou procederá conforme determina a convenção condominial.
Como destituir um subsíndico?
O subsíndico pode ser destituído do cargo por meio de votação em assembleia se não cumprir obrigações. Outra possibilidade é o profissional renunciar por vontade própria e oficializar o pedido por escrito.
