Pets no condomínio ainda são motivo de conflitos entre os moradores. Mesmo tendo os devidos cuidados, atenção e tolerância a presença de animais exige bom senso de ambos os lados.
O Brasil tem mais de 150 milhões de animais de estimação. São mais ou menos 55 milhões de cães, 40 milhões de aves, 25 milhões de gatos, 20 milhões de peixes ornamentais e 2,9 milhões de pequenos répteis, todos espalhados pelos lares brasileiros. Estes animais são considerados como membros da família e nos condomínios, ainda podem gerar alguns conflitos.
A convivência entre pessoas e animais tende a ser benéfica para as duas partes, porém, alguns tutores não respeitam os limites de espaço e silêncio, enquanto uma parcela dos moradores age de forma exagerada. Quando as duas partes esquecem o bom senso é que os problemas acontecem, disse Ana Thereza Colen, que é membro da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB em Varginha/MG.
Alguns condomínios já oferecem Pet Place, espaços destinados aos pets, onde donos e animais podem se divertir à vontade. No entanto, a grande maioria ainda não possui esse trunfo. “Não há como proibir a presença dos pets, ainda que nenhuma Lei afirme isso. As disposições em convenção condominial que tentaram evitar a permanência deles não funcionaram, revela Ana.
O segredo, segundo a advogada, está na boa convivência e em respeitar as regras estabelecidas, que devem estar explícitas para todos os moradores no regimento interno do condomínio.
O ideal é que todos tenham acesso ao documento, que precisa informar os locais onde os animais podem transitar e fazer suas necessidades, além da conduta necessária do dono em relação a elas, esclarece Ana.
Questões como o uso do elevador social, da coleira e do jardim também precisam ser regradas. Desta maneira e se todos forem responsáveis com o que diz o regulamento, muito dificilmente haverá problemas e conflitos nos condomínios.
A convivência exige que as partes envolvidas dialoguem, mas também saibam escutar. Quanto mais saudável forem as relações, mais bem-estar terão os envolvidos.
Portanto, proibir a permanência de animais no interior dos apartamentos fere o direito de propriedade e a liberdade de cada um. Porém, adequar a permanência deles no condomínio não somente é permitido, como também é saudável para a convivência de quem tem e de quem não tem animais de estimação.
